Política de privacidade

Responsável e abrangência

Este documento trata do site e do futuro aplicativo Android Pack Empreendedor. A identificação do responsável pelo tratamento de dados, seus dados institucionais e o canal de privacidade estão pendentes de confirmação pelo cliente. A marca provisória Impulso não substitui essa identificação.

Dados pessoais e finalidades

A landing page atual não apresenta formulário de cadastro obrigatório para o download. Isso não significa ausência de tratamento de dados no site, na infraestrutura de hospedagem, no distribuidor do arquivo ou no aplicativo.

A confirmar pelo cliente e pelo desenvolvedor: quais dados são tratados, como são obtidos, para quais finalidades e com quais bases legais. Também devem ser informados eventuais registros técnicos, cookies, armazenamento no dispositivo, permissões Android e ferramentas de análise, caso existam.

Compartilhamento e serviços externos

Quando habilitado, o download encaminhará diretamente ao endereço externo configurado para o APK. O tratamento realizado nesse destino deverá ser consultado nas informações do respectivo fornecedor.

A confirmar: os fornecedores efetivamente utilizados, os dados compartilhados, as finalidades, os papéis de cada participante e eventuais transferências internacionais. Não há confirmação de serviços integrados ao aplicativo nesta etapa.

Conservação e segurança

Os critérios de conservação e eliminação e as medidas de segurança precisam ser definidos conforme o tratamento real e as obrigações aplicáveis. O cliente e o desenvolvedor devem confirmar essas informações, inclusive o procedimento para incidentes. Não são declarados prazos de retenção nem garantias absolutas de segurança.

Direitos dos titulares

A LGPD prevê, nas condições aplicáveis, confirmação e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados irregulares ou excessivos, além de revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, observadas as exceções legais. Também prevê oposição e revisão de decisões automatizadas nos casos legais.

O procedimento para receber e atender solicitações, com verificação adequada da identidade, deve ser confirmado pelo responsável. Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Contato e atualização deste documento

O canal de privacidade e a identificação do encarregado, quando aplicável, ainda não foram fornecidos. Cabe ao cliente disponibilizar um contato real e aprovar este documento após confirmar as práticas do site e do aplicativo com o desenvolvedor. Alterações relevantes deverão ser refletidas nesta página antes da distribuição.